Projeto de Lei nº 174/2013

Ementa

INSTITUI SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BÍBLIAS, IMPRESAS, IMPRESSAS EM BRAILE E EM ÁUDIO, NAS BIBLIOTECAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASA

Autor

Jean Madeira

Data de apresentação

02/04/2013

Processo

01-0174/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 28/03/2013 - Recebido por SGP22
• 04/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 04/04/2013 - Recebido por PESQUISA
• 16/04/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/04/2013 - Recebido por CCJ
• 20/05/2013 - Encaminhado por CCJ
• 20/05/2013 - Recebido por ADM
• 27/06/2013 - Encaminhado por ADM
• 27/06/2013 - Recebido por ECON
• 29/08/2013 - Encaminhado por ECON
• 29/08/2013 - Recebido por EDUC
• 21/10/2013 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/2013 - Recebido por FIN
• 08/09/2014 - Encaminhado por FIN
• 08/09/2014 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 395, Legislatura 16 em 19/10/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 7/2014 de 30/01/2014 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 26/03/2014 atraves do(a) Of. ATL 103/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 222/2014

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)