Projeto de Lei nº 176/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ GALDINO FERNANDES, O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE AS RUAS LUIZ AUGUSTO FERREIRA E OSCAR PAIS DE LIRA SALGADO, NO CAPÃO REDONDO

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

10/04/2001

Processo

01-0176/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.277, de 4 de janeiro de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/04/2001 - Recebido por ATM
• 23/04/2001 - Encaminhado por ATM
• 23/04/2001 - Recebido por CCJ
• 07/05/2001 - Encaminhado por CCJ
• 07/05/2001 - Recebido por LEG3
• 18/05/2001 - Encaminhado por LEG3
• 18/05/2001 - Recebido por CCJ
• 13/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2001 - Recebido por URB
• 14/09/2001 - Encaminhado por URB
• 17/09/2001 - Recebido por EDUC
• 03/10/2001 - Encaminhado por EDUC
• 03/10/2001 - Recebido por FIN
• 06/12/2001 - Encaminhado por FIN
• 06/12/2001 - Recebido por LEG3
• 08/01/2002 - Encaminhado por LEG3
• 15/01/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 06/12/2001

Encaminhamento

• Oficio CMSP 242/2001 de 08/05/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/05/2001 atraves do(a) OF. ATL 109/2001, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 92/2001
• Oficio CMSP 846/2001 de 20/12/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/01/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA JOSÉ GALDINO FERNANDES, o logradouro existente entre as ruas Luiz Augusto Ferreira e Oscar Pais de Lira Salgado, no Capão Redondo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada 'PRAÇA JOSÉ GALDINO FERNANDES", o logradouro público existente entre as ruas Luiz Augusto Ferreira e Oscar Pais de Lira Salgado, no Bairro do Capão Redondo. - Subdistrito de Campo Limpo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.