Projeto de Lei nº 18/2000

Ementa

O PODER PUBLICO MUNICIPAL DEVERA DAR PREFERENCIA PE LAS EDIFICACOES DE VALOR HISTORICO OU ARQUITETONICO / QUANDO DA AQUISICAO OU LOCACAO DE BENS IMOVEIS

Autor

Calvo

Data de apresentação

03/02/2000

Processo

01-0018/2000

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/02/2000 - Recebido por ATM
• 11/02/2000 - Encaminhado por ATM
• 11/02/2000 - Recebido por CCJ
• 26/05/2000 - Encaminhado por CCJ
• 01/06/2000 - Recebido por URB
• 18/09/2000 - Encaminhado por URB
• 18/09/2000 - Recebido por LEG3
• 27/09/2000 - Encaminhado por LEG3
• 27/09/2000 - Recebido por URB
• 28/12/2000 - Encaminhado por URB
• 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 23/02/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/02/2001 - Recebido por ATM
• 01/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 01/03/2001 - Recebido por URB
• 04/05/2001 - Encaminhado por URB
• 04/05/2001 - Recebido por ADM
• 07/06/2001 - Encaminhado por ADM
• 07/06/2001 - Recebido por EDUC
• 20/06/2001 - Encaminhado por EDUC
• 09/08/2001 - Recebido por FIN
• 07/11/2001 - Encaminhado por FIN
• 07/11/2001 - Recebido por ATM
• 25/09/2009 - Encaminhado por ATM
• 25/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 105, Legislatura 13 em 28/12/2001
• REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 15 em 23/09/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 364/2000 de 19/09/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/10/2000 atraves do(a) OF. ATL 104/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 269/2000
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/11/2000 atraves do(a) OF. ATL 109/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 281/2000

Encerramento

Processo encerrado em 25/09/2009 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)