Projeto de Lei nº 181/1994

Ementa

INSTITUI O DIA DE LEMBRANÇA DO PILOTO AYRTON SENNA DA SILVA, A SER COMENORADO ANUALMENTE NO DIA 01, DE MAIO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

10/05/1994

Processo

01-0181/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.645, de 2 de setembro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/05/1994 - Recebido por ATM
• 13/05/1994 - Encaminhado por ATM
• 16/05/1994 - Recebido por CCJ
• 01/06/1994 - Encaminhado por CCJ
• 01/06/1994 - Recebido por EDUC
• 21/06/1994 - Encaminhado por EDUC
• 21/06/1994 - Recebido por FIN
• 01/07/1994 - Encaminhado por FIN
• 04/07/1994 - Recebido por LEG3
• 06/09/1994 - Encaminhado por LEG3
• 08/09/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/08/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300361/1994 de 16/08/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/09/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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