Projeto de Lei nº 184/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS BERNARDINO D'AUREA E RUA JOÃO CARLOS FORTIN COMO PRAÇA KAKUO SUGUYAMA NO JARDIM TREMEMBÉ
Autor
Data de apresentação
14/04/2005
Processo
01-0184/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.996, de 10 de junho de 2005
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/04/2005 - Recebido por SGP21
- 18/05/2005 - Encaminhado por SGP21
- 18/05/2005 - Recebido por SGP23
- 13/06/2005 - Encaminhado por SGP23
- 16/06/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 14 em 28/04/2005
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 14 em 11/05/2005
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1760/2005 de 17/05/2005 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 10/06/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na confluência das ruas Bernardinho D'aurea e Rua João Carlos Fortin como Praça Kakuo Suguyama no Jardim Tremembé.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º- Fica denominada de " Praça Kazuo Suguyama o atual local sem denominação, que fica na confluência das Ruas Bernardino D'aurea e Rua João Carlos Fortin, situada no Jardim Tremembé São Paulo - Capital
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.