Projeto de Lei nº 186/2017
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: DIA DO FESTIVAL CONTEMPORÂNEO DE DANÇA DE SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
29/03/2017
Processo
01-0186/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.011, de 14 de dezembro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/03/2017 - Recebido por SGP22
- 30/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 31/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/04/2017 - Recebido por CCJ
- 24/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2017 - Recebido por EDUC
- 04/05/2018 - Encaminhado por EDUC
- 04/05/2018 - Recebido por FIN
- 19/09/2018 - Encaminhado por FIN
- 19/09/2018 - Recebido por SGP21
- 19/09/2018 - Encaminhado por SGP21
- 19/09/2018 - Recebido por SGP23
- 26/12/2018 - Encaminhado por SGP23
- 26/12/2018 - Recebido por ARQUIVO
- 07/01/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/01/2019 - Recebido por SGP23
- 09/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 09/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2019 - Recebido por SGP1
- 15/02/2019 - Encaminhado por SGP1
- 18/02/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1361/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1542/2018 de 17/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 26/12/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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