Projeto de Lei nº 194/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA RAPHAEL CARDAMONE, ESPAÇO LIVRE INOMINADO CONFLUENCIA DAS RUAS PADRE RAPOSO E MADRE DE DEUS DELIMITADO PELA AVENIDA PAES DE BARROS LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/04/2008
Processo
01-0194/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.839, de 1º de outubro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2008 - Recebido por SGP22
- 17/04/2008 - Encaminhado por SGP22
- 18/04/2008 - Recebido por PESQUISA
- 24/04/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 29/04/2008 - Recebido por SGP2
- 29/04/2008 - Encaminhado por SGP2
- 29/04/2008 - Recebido por CCJ
- 28/08/2008 - Encaminhado por CCJ
- 28/08/2008 - Recebido por URB
- 10/09/2008 - Encaminhado por URB
- 10/09/2008 - Recebido por SGP23
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP23
- 03/10/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 09/09/2008
Encaminhamento
- Oficio CMSP 393/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 417/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3488/2008
- Oficio CMSP 4455/2008 de 22/09/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 01/10/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Raphael Cardamone, espaço livre inominado confluência das Ruas Padre Raposo e Madre de Deus delimitado pela Avenida Paes de Barros localizado no Bairro da Mooca e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º Fica denominado Praça Raphael Cardamone, espaço livre inominado confluência das Ruas Padre Raposo e Madre de Deus delimitado pela Avenida Paes de Barros localizado no Bairro da Mooca.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 03 de abril de 2008. Às Comissões competentes.