Projeto de Lei nº 195/1994

Ementa

INSTITUI O DIA DO BRÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Hanna Gharib

Data de apresentação

10/05/1994

Processo

01-0195/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.756, de 12 de maio de 1995

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/05/1994 - Recebido por ATM
• 13/05/1994 - Encaminhado por ATM
• 16/05/1994 - Recebido por CCJ
• 25/05/1994 - Encaminhado por CCJ
• 25/05/1994 - Recebido por EDUC
• 21/06/1994 - Encaminhado por EDUC
• 21/06/1994 - Recebido por ATM
• 01/07/1994 - Encaminhado por ATM
• 01/07/1994 - Recebido por EDUC
• 01/07/1994 - Encaminhado por EDUC
• 01/07/1994 - Recebido por LEG3
• 10/08/1994 - Encaminhado por LEG3
• 10/08/1994 - Recebido por ATM
• 07/04/1995 - Encaminhado por ATM
• 07/04/1995 - Recebido por LEG3
• 16/05/1995 - Encaminhado por LEG3
• 17/05/1995 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 20/04/1995

Encaminhamento

• Oficio CMSP 80/1995 de 25/04/1995 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/05/1995 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer

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