Projeto de Lei nº 195/2002
Ementa
DENOMINA PRAÇA MARIA TARDOCHI PALAZOLO, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA BICUDO DE BRI TO E RUA OURICANA NA VILA GUARANI - JABAQUARA
Autor
Data de apresentação
02/04/2002
Processo
01-0195/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.504, de 8 de janeiro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/04/2002 - Recebido por ATM
- 11/04/2002 - Encaminhado por ATM
- 11/04/2002 - Recebido por CCJ
- 25/04/2002 - Encaminhado por CCJ
- 25/04/2002 - Recebido por LEG3
- 08/05/2002 - Encaminhado por LEG3
- 08/05/2002 - Recebido por CCJ
- 24/05/2002 - Encaminhado por CCJ
- 27/05/2002 - Recebido por LEG3
- 06/06/2002 - Encaminhado por LEG3
- 06/06/2002 - Recebido por CCJ
- 12/07/2002 - Encaminhado por CCJ
- 12/07/2002 - Recebido por URB
- 22/08/2002 - Encaminhado por URB
- 28/08/2002 - Recebido por EDUC
- 01/10/2002 - Encaminhado por EDUC
- 02/10/2002 - Recebido por FIN
- 26/11/2002 - Encaminhado por FIN
- 26/11/2002 - Recebido por LEG3
- 09/01/2003 - Encaminhado por LEG3
- 10/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/11/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 234/2002 de 30/04/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/05/2002 atraves do(a) of-atl 287/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 319/2002
- Oficio CMSP 334/2002 de 03/06/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/06/2002 atraves do(a) OF. ATL 346/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 391/2002
- Oficio CMSP 772/2002 de 26/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA MARIA TARDOCHI PALAZOLO, o logradouro público existente na confluência da Rua Bicudo de Brito e Rua Ouricana na Vila Guarani - Jabaquara.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada "PRAÇA MARIA TARDOCHI PALAZOLO", o logradouro público existente na confluência das Ruas Bicudo de Brito e Ouricana - Vila Guarani - Jabaquara.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.