Projeto de Lei nº 196/1999

Ementa

INSTITUI NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE APARELHOS ABAS- TECEDORES DE COMBUSTIVEIS LIQUIDOS, E DA OUTRAS PRO- VIDENCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

11/05/1999

Processo

01-0196/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/05/1999 - Recebido por ATM
• 18/05/1999 - Encaminhado por ATM
• 20/05/1999 - Recebido por CCJ
• 18/11/1999 - Encaminhado por CCJ
• 18/11/1999 - Recebido por URB
• 06/12/2000 - Encaminhado por URB
• 06/12/2000 - Recebido por ECON
• 28/12/2000 - Encaminhado por ECON
• 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 06/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/03/2001 - Recebido por ATM
• 14/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 14/03/2001 - Recebido por ECON
• 07/05/2001 - Encaminhado por ECON
• 08/05/2001 - Recebido por FIN
• 09/08/2001 - Encaminhado por FIN
• 12/05/2008 - Recebido por ATM
• 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 11/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Recebido por SGP2
• 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 27/07/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/07/2009 - Recebido por SGP21
• 07/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 18/06/2013 - Encaminhado por SGP22
• 18/06/2013 - Recebido por SGP21
• 06/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 06/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 06/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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