Projeto de Lei nº 197/2012

Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CIDADE ADEMAR I PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA DORINA NOWILL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SITUADA À RUA PÚBLIO PIMENTEL, 500, AMERICANÓPOLIS, JURISDICIONADA À DIRETORIA DE EDUCAÇÃO STO. AMARO)

Autor

Natalini

Data de apresentação

02/05/2012

Processo

01-0197/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.938, de 23 de dezembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/05/2012 - Recebido por SGP22
• 04/05/2012 - Encaminhado por SGP22
• 04/05/2012 - Recebido por PESQUISA
• 11/05/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 14/05/2012 - Recebido por CCJ
• 14/09/2012 - Encaminhado por CCJ
• 17/09/2012 - Recebido por EDUC
• 05/12/2012 - Encaminhado por EDUC
• 05/12/2012 - Recebido por SGP21
• 19/12/2012 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2013 - Recebido por SGP12
• 07/01/2013 - Encaminhado por SGP12
• 08/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 03/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 03/04/2013 - Recebido por EDUC
• 20/06/2013 - Encaminhado por EDUC
• 20/06/2013 - Recebido por FIN
• 07/10/2013 - Encaminhado por FIN
• 07/10/2013 - Recebido por SGP23
• 22/10/2013 - Encaminhado por SGP23
• 22/10/2013 - Recebido por SGP21
• 14/11/2013 - Encaminhado por SGP21
• 14/11/2013 - Recebido por SGP12
• 22/11/2013 - Encaminhado por SGP12
• 22/11/2013 - Recebido por SGP21
• 05/12/2013 - Encaminhado por SGP21
• 05/12/2013 - Recebido por SGP23
• 06/01/2014 - Encaminhado por SGP23
• 07/01/2014 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 61, Legislatura 16 em 05/11/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 65, Legislatura 16 em 27/11/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 221/2012 de 17/05/2012 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/07/2012 atraves do(a) Of ATL 313/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 350/2012
• Oficio CMSP 3841/2013 de 28/11/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 23/12/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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