Projeto de Lei nº 198/1999

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS E ESTUDOS APLICADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTO-JUVE- NIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

11/05/1999

Processo

01-0198/1999

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/05/1999 - Recebido por ATM
• 13/05/1999 - Encaminhado por ATM
• 13/05/1999 - Recebido por CCJ
• 13/10/1999 - Encaminhado por CCJ
• 13/10/1999 - Recebido por URB
• 24/02/2000 - Encaminhado por URB
• 24/02/2000 - Recebido por CCJ
• 28/08/2000 - Encaminhado por CCJ
• 28/08/2000 - Recebido por ATM
• 02/10/2000 - Encaminhado por ATM
• 03/10/2000 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/10/2000 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)