Projeto de Lei nº 2/2021

Ementa

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 E OUTRAS DISPOSIÇÕES

Autor

Silvia da Bancada Feminista

Data de apresentação

05/01/2021

Processo

01-0002/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/01/2021 - Recebido por SGP22
• 03/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 03/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/02/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/02/2021 - Recebido por PRESID
• 09/02/2021 - Encaminhado por PRESID
• 09/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 09/02/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 15/02/2021 - Recebido por CCJ
• 13/05/2021 - Encaminhado por CCJ
• 25/05/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 13/05/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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