Projeto de Lei nº 20/1999

Ementa

DECLARA CIDADES IRMAS AS CIDADES DE MACAU E SAO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Edivaldo Estima

Data de apresentação

09/02/1999

Processo

01-0020/1999

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.890, de 7 de outubro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/02/1999 - Recebido por ATM
• 17/02/1999 - Encaminhado por ATM
• 17/02/1999 - Recebido por CCJ
• 29/06/1999 - Encaminhado por CCJ
• 02/07/1999 - Recebido por EDUC
• 19/08/1999 - Encaminhado por EDUC
• 19/08/1999 - Recebido por FIN
• 26/08/1999 - Encaminhado por FIN
• 26/08/1999 - Recebido por LEG3
• 08/10/1999 - Encaminhado por LEG3
• 11/10/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/08/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 386/1999 de 17/09/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/10/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)