Projeto de Lei nº 20/2004

Ementa

DENOMINA PRAÇA DANIEL LOPES , O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JUSTINIANO SERPA COM AV. G AL. CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE - VILA SÔNIA

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

11/02/2004

Processo

01-0020/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.192, de 18 de agosto de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 11/02/2004 - Recebido por ATM
• 27/02/2004 - Encaminhado por ATM
• 27/02/2004 - Recebido por CCJ
• 05/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 05/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 28/02/2005 - Recebido por ATM
• 28/02/2005 - Encaminhado por ATM
• 28/02/2005 - Recebido por CCJ
• 18/03/2005 - Encaminhado por CCJ
• 18/03/2005 - Recebido por URB
• 31/05/2005 - Encaminhado por URB
• 31/05/2005 - Recebido por EDUC
• 12/09/2005 - Encaminhado por EDUC
• 16/09/2005 - Recebido por FIN
• 20/09/2005 - Encaminhado por FIN
• 18/05/2006 - Recebido por SGP21
• 18/05/2006 - Encaminhado por SGP21
• 18/05/2006 - Recebido por FIN
• 26/06/2006 - Encaminhado por FIN
• 26/06/2006 - Recebido por SGP23
• 21/08/2006 - Encaminhado por SGP23
• 31/08/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 24/06/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 14/2004 de 16/04/2004 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/05/2004 atraves do(a) 327/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 655/2004
• Oficio CMSP 2768/2006 de 10/08/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/08/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA DANIEL LOPES,, o logradouro público localizado na confluência da Rua Justiniano Serpa com Av. Gal. Cavalcante de Albuquerque - Vila Sônia.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominada PRAÇA DANIEL LOPES,, o logradouro público localizado na confluência da Rua Justiniano Serpa logradouro público localizado na confluência da Rua Justiniano Serpa com Av. Gal. Cavalcante de Albuquerque - Vila Sônia.

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,

Às Comissões competentes.