Projeto de Lei nº 201/1996

Ementa

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SANITARIOS PUBLICOS PARA DEFICIENTE FISICOS E MENTAIS COM ACOMPANHAMENTO NAS DEPENDENCIAS DOS SHOPPING CENTERS, CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS DE DIVERSÃO PUBLICAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Nelo Rodolfo

Data de apresentação

29/02/1996

Processo

01-0201/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/02/1996 - Recebido por ATM
• 06/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 07/03/1996 - Recebido por CCJ
• 17/04/1996 - Encaminhado por CCJ
• 18/04/1996 - Recebido por URB
• 29/08/1996 - Encaminhado por URB
• 29/08/1996 - Recebido por LEG3
• 09/09/1996 - Encaminhado por LEG3
• 09/09/1996 - Recebido por URB
• 08/11/1996 - Encaminhado por URB
• 08/11/1996 - Recebido por ECON
• 28/11/1996 - Encaminhado por ECON
• 02/12/1996 - Recebido por SAUDE
• 31/12/1996 - Encaminhado por SAUDE
• 02/01/1997 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 768/1996 de 30/08/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/1997 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)