Projeto de Lei nº 201/1997
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO PAULISTA DE HANDEBOL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
20/03/1997
Processo
01-0201/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 12.714, de 27 de agosto de 1998
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/03/1997 - Recebido por ATM
- 26/03/1997 - Encaminhado por ATM
- 31/03/1997 - Recebido por CCJ
- 23/06/1997 - Encaminhado por CCJ
- 23/06/1997 - Recebido por URB
- 27/08/1997 - Encaminhado por URB
- 27/08/1997 - Recebido por LEG3
- 09/09/1997 - Encaminhado por LEG3
- 09/09/1997 - Recebido por URB
- 31/03/1998 - Encaminhado por URB
- 22/04/1998 - Recebido por EDUC
- 05/05/1998 - Encaminhado por EDUC
- 06/05/1998 - Recebido por FIN
- 02/07/1998 - Encaminhado por FIN
- 02/07/1998 - Recebido por LEG3
- 28/08/1998 - Encaminhado por LEG3
- 01/09/1998 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 02/07/1998
Encaminhamento
- Oficio CMSP 536/1997 de 01/09/1997 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/1997 atraves do(a) OF. ATL 200/97, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 224/1997
- Oficio CMSP 747/1998 de 14/08/1998 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/08/1998 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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