Projeto de Lei nº 201/2006
Ementa
DENOMINA PRAÇA OSWALDO NASCIMENTO, O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA VITO BOVINO, ENTRE AS RUAS ANTONIO FURLAN JUNIOR, TRÊS E HUITACA - JARDIM DA CAMPINA - SANTO AMARO
Autor
Data de apresentação
28/03/2006
Processo
01-0201/2006
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 28/03/2006 - Recebido por SGP2
- 09/05/2006 - Encaminhado por SGP2
- 09/05/2006 - Recebido por GV09
- 25/05/2006 - Encaminhado por GV09
- 25/05/2006 - Recebido por SGP2
- 25/05/2006 - Encaminhado por SGP2
- 26/05/2006 - Recebido por CCJ
- 31/08/2006 - Encaminhado por CCJ
- 06/09/2006 - Recebido por URB
- 25/10/2006 - Encaminhado por URB
- 26/10/2006 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 157/2006 de 05/07/2006 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/08/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 249/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1174/2006
Encerramento
Processo encerrado em 25/10/2006 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"DENOMINA PRAÇA OSWALDO NASCIMENTO , O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA RUA VITO BOVINO , ENTRE AS RUAS ANTONIO FURLAN JUNIOR, TRÊS E HUITACA - JARDIM DA CAMPINA - SANTO AMARO.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina Praça OSWALDO NASCIMENTO , o espaço livre inominado, localizado na Rua Vito Bovino, entre as ruas Antonio Furlan Junior, Três e Huitaca - Jardim da Campina - Santo Amaro.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".