Projeto de Lei nº 201/2018
Ementa
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) SEM TERRA, A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NA AVENIDA ARACY RONDON AMARANTE, Nº 5 CEP 02996-180 - BAIRRO - PARQUE NAÇÕES UNIDAS - JARAGUÁ - SÃO PAULO-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
03/05/2018
Processo
01-0201/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.514, de 13 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 26/04/2018 - Recebido por SGP22
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/05/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/05/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/05/2018 - Recebido por CCJ
- 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 246/2018 de 22/05/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 499/2018 de 06/09/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reiteração do ofício sgp-12 nº 246/2018
- Oficio CMSP 161/2019 de 15/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/09/2020 atraves do(a) SEI 6010.2020/0002811-8, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 730/2020
- Oficio CMSP 1057/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025592-9
- prazo de sanção: 20/11/2020
Encerramento
Processo encerrado em 18/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)