Projeto de Lei nº 204/1996

Ementa

DISPOE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CENTROS EDUCACIONAIS E ESPORTIVOS EM AREAS REMANESCENTES DE DESAPROPRIAÇÕES VIARIAS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Nelo Rodolfo

Data de apresentação

29/02/1996

Processo

01-0204/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.467, de 16 de setembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/02/1996 - Recebido por ATM
• 06/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 07/03/1996 - Recebido por CCJ
• 17/04/1996 - Encaminhado por CCJ
• 18/04/1996 - Recebido por URB
• 30/08/1996 - Encaminhado por URB
• 30/08/1996 - Recebido por ECON
• 01/10/1996 - Encaminhado por ECON
• 07/10/1996 - Recebido por EDUC
• 29/10/1996 - Encaminhado por EDUC
• 29/10/1996 - Recebido por FIN
• 08/11/1996 - Encaminhado por FIN
• 08/11/1996 - Recebido por ATM
• 03/02/1997 - Encaminhado por ATM
• 17/03/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 19/03/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/03/1997 - Recebido por ATM
• 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 22/08/1997 - Recebido por LEG3
• 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
• 19/09/1997 - Recebido por ATM
• 29/09/1997 - Encaminhado por ATM
• 29/09/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 12 em 14/08/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 523/1997 de 28/08/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)