Projeto de Lei nº 206/1995
Ementa
ALTERA A LEI NO. 11.355 DE 05 DE MAIO DE 1993, EM SEUS ARTIGOS 2O E 4O, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/03/1995
Processo
01-0206/1995
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/03/1995 - Recebido por ATM
- 15/03/1995 - Encaminhado por ATM
- 16/03/1995 - Recebido por CCJ
- 15/08/1995 - Encaminhado por CCJ
- 21/08/1995 - Recebido por ATM
- 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 24/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 24/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 26/02/1997 - Recebido por ATM
- 12/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 19/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/03/2010 - Recebido por SGP2
- 26/04/2010 - Encaminhado por SGP2
- 26/04/2010 - Recebido por PESQUISA
- 01/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/09/2010 - Recebido por SGP21
- 16/01/2013 - Encaminhado por SGP21
- 17/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 05/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/04/2013 - Recebido por SGP21
- 05/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 05/06/2014 - Recebido por SGP22
- 06/06/2014 - Encaminhado por SGP22
- 09/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 20/05/2014 (RETIRADO PELO AUTOR)
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Links relacionados
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