Projeto de Lei nº 207/1996
Ementa
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NOTURNO DOS PARQUES MUNI CIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
05/03/1996
Processo
01-0207/1996
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/03/1996 - Recebido por ATM
- 07/03/1996 - Encaminhado por ATM
- 08/03/1996 - Recebido por CCJ
- 29/03/1996 - Encaminhado por CCJ
- 29/03/1996 - Recebido por ATM
- 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/01/1997 - Recebido por ARQUIVO
- 12/05/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/05/1997 - Recebido por ATM
- 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 27/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Recebido por SGP22
- 20/06/2013 - Encaminhado por SGP22
- 20/06/2013 - Recebido por PESQUISA
- 15/01/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/01/2015 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2017 - Recebido por SGP21
- 11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 11/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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