Radar Municipal

Projeto de Lei nº 207/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " BENEDICTO DE OLIVEIRA LUSTOSA"

Autor

José Américo

Data de apresentação

10/05/2005

Processo

01-0207/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público".

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Denomina-se Praça BENEDICTO DE OLIVEIRA LUSTOSA o espaço livre inominado na Av. Engenheiro Caetano Álvares, entre as ruas Sargento Silvio Nunes de Miranda e Águas Virtuosas.

Art 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações próprias, suplementada se necessário.

Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2005 Às Comissões competentes.