Projeto de Lei nº 207/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO " BENEDICTO DE OLIVEIRA LUSTOSA"

Autor

José Américo

Data de apresentação

10/05/2005

Processo

01-0207/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/04/2005 - Recebido por SGP22
• 24/05/2005 - Encaminhado por SGP22
• 24/05/2005 - Recebido por CCJ
• 27/11/2007 - Encaminhado por CCJ
• 27/11/2007 - Recebido por URB
• 11/04/2008 - Encaminhado por URB
• 11/04/2008 - Recebido por SGP23
• 16/04/2008 - Encaminhado por SGP23
• 22/04/2008 - Recebido por SGP21
• 15/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 15/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 01/12/2011 - Encaminhado por ARQUIVO
• 09/02/2012 - Recebido por SGP22
• 09/02/2012 - Encaminhado por SGP22
• 09/02/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 27/02/2012 - Encaminhado por ARQUIVO
• 09/03/2012 - Recebido por SGP22
• 09/03/2012 - Encaminhado por SGP22
• 09/03/2012 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 25/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 25/04/2013 - Recebido por SGP21
• 17/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 17/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 16/03/2017 - Recebido por SGP22
• 20/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 20/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/02/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/02/2018 - Recebido por SGP21
• 15/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 88/2005 de 31/05/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 19/07/2005 atraves do(a) 169/05 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 884/2005

Encerramento

Processo encerrado em 15/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público".

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Denomina-se Praça BENEDICTO DE OLIVEIRA LUSTOSA o espaço livre inominado na Av. Engenheiro Caetano Álvares, entre as ruas Sargento Silvio Nunes de Miranda e Águas Virtuosas.

Art 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações próprias, suplementada se necessário.

Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 07 de abril de 2005 Às Comissões competentes.