Projeto de Lei nº 209/1996

Ementa

INSTITUI O DIA DA VILA NOVA CACHOEIRINHA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Hanna Gharib

Data de apresentação

05/03/1996

Processo

01-0209/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.052, de 30 de abril de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 05/03/1996 - Recebido por ATM
• 07/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 08/03/1996 - Recebido por CCJ
• 01/04/1996 - Encaminhado por CCJ
• 01/04/1996 - Recebido por LEG3
• 02/05/1996 - Encaminhado por LEG3
• 02/05/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 27/03/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 403/1996 de 16/04/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/05/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)