Projeto de Lei nº 21/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DA CIDADE DE SÃO PAULO A DATA COMEMORATIVA: "DIA DO BLOCO URUBÓ"
Autor
Data de apresentação
10/03/2020
Processo
01-0021/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.531, de 24 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/02/2020 - Recebido por SGP22
- 11/03/2020 - Encaminhado por SGP22
- 11/03/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 13/03/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 13/03/2020 - Recebido por CCJ
- 28/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 28/07/2020 - Recebido por EDUC
- 31/07/2020 - Encaminhado por EDUC
- 03/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 05/10/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 10/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 16/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1070/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026228-3
- prazo de sanção: 24/11/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 25/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0026228-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 858/2020
- Oficio CMSP 1154/2020 de 26/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0029188-7
Encerramento
Processo encerrado em 10/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)