Projeto de Lei nº 225/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O FESTIVAL DE CRIATIVIDADE PIXEL SHOW, A SER REALIZADO ANUALMENTE ENTRE OS MESES DE OUTUBRO E DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/04/2019
Processo
01-0225/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.315, de 4 de março de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 02/04/2019 - Recebido por SGP22
- 03/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 03/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Recebido por CCJ
- 24/05/2019 - Encaminhado por CCJ
- 24/05/2019 - Recebido por EDUC
- 01/11/2019 - Encaminhado por EDUC
- 04/11/2019 - Recebido por FIN
- 12/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 12/12/2019 - Recebido por SGP23
- 13/03/2020 - Encaminhado por SGP23
- 13/03/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/02/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 71/2020 de 04/02/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 145/2020 de 04/03/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/03/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)