Projeto de Lei nº 228/2009
Ementa
DENOMINA RUA FRANCISCO VIEIRA, A VIELA 2, LOCALIZADA NA ALTURA DO Nº 1696 DA AV. CARLOS LACERDA (SENTIDO CENTRO/BAIRRO) - JARDIM ROSANA
Autor
Data de apresentação
14/04/2009
Processo
01-0228/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.005, de 3 de junho de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/04/2009 - Recebido por SGP2
- 22/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 22/04/2009 - Recebido por PESQUISA
- 08/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/05/2009 - Recebido por GV09
- 15/05/2009 - Encaminhado por GV09
- 15/05/2009 - Recebido por PESQUISA
- 15/05/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 15/05/2009 - Recebido por CCJ
- 24/11/2009 - Encaminhado por CCJ
- 24/11/2009 - Recebido por URB
- 16/04/2010 - Encaminhado por URB
- 19/04/2010 - Recebido por EDUC
- 02/06/2010 - Encaminhado por EDUC
- 02/06/2010 - Recebido por SGP23
- 17/06/2010 - Encaminhado por SGP23
- 24/06/2010 - Recebido por SGP21
- 21/05/2014 - Encaminhado por SGP21
- 21/05/2014 - Recebido por SGP23
- 04/06/2014 - Encaminhado por SGP23
- 04/06/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 104, Legislatura 16 em 13/05/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 445/2009 de 15/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 567/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3254/2009
- Oficio CMSP 1077/2014 de 14/05/2014 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/06/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina RUA FRANCISCO VIEIRA, a VIELA 2 localizada na altura do nº 1696 da Av. Carlos Lacerda (sentido centro/bairro) - Jardim Rosana.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Denomina RUA FRANCISCO VIEIRA, a VIELA 2 localizada na altura do nº 1696 da Av. Carlos Lacerda (sentido centro/bairro) - Jardim Rosana.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.