Projeto de Lei nº 229/2014

Ementa

PREVÊ DIVULGAÇÃO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE VALORES ARRECADADOS E INVESTIDOS NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ECONÔMICAS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

14/05/2014

Processo

01-0229/2014

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/05/2014 - Recebido por SGP22
• 15/05/2014 - Encaminhado por SGP22
• 15/05/2014 - Recebido por PESQUISA
• 28/07/2014 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/07/2014 - Recebido por CCJ
• 14/11/2014 - Encaminhado por CCJ
• 14/11/2014 - Recebido por ADM
• 05/05/2015 - Encaminhado por ADM
• 07/05/2015 - Recebido por ECON
• 11/09/2015 - Encaminhado por ECON
• 11/09/2015 - Recebido por FIN
• 05/02/2016 - Encaminhado por FIN
• 05/02/2016 - Recebido por SGP21
• 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 03/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 17 em 19/09/2017

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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