Projeto de Lei nº 230/2010

Ementa

DENOMINA PASSARELA PADRE DUÍLIO LIBURDI, A PASSARELA PÚBLICA INOMINADA, LOCALIZADA SOBRE A AV. JACÚ-PÊSSEGO/NOVA TRABALHADORES, SENTIDO SÃO MATEUS (LADO ESQUERDO), NA ALTURA DA RUA FRANCISCO SALLES MALTA JUNIOR, ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

26/05/2010

Processo

01-0230/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.750, de 16 de maio de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/05/2010 - Recebido por SGP2
• 31/05/2010 - Encaminhado por SGP2
• 31/05/2010 - Recebido por PESQUISA
• 17/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 19/08/2010 - Recebido por CCJ
• 26/11/2010 - Encaminhado por CCJ
• 26/11/2010 - Recebido por URB
• 13/12/2010 - Encaminhado por URB
• 13/12/2010 - Recebido por EDUC
• 15/04/2011 - Encaminhado por EDUC
• 15/04/2011 - Recebido por FIN
• 12/05/2011 - Encaminhado por FIN
• 12/05/2011 - Recebido por SGP21
• 12/05/2011 - Encaminhado por SGP21
• 12/05/2011 - Recebido por SGP12
• 18/05/2011 - Encaminhado por SGP12
• 18/05/2011 - Recebido por SGP23
• 25/05/2011 - Encaminhado por SGP23
• 26/05/2011 - Recebido por SGP21
• 17/05/2013 - Encaminhado por SGP21
• 17/05/2013 - Recebido por SGP23
• 17/05/2013 - Encaminhado por SGP23
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 418/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 552/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4099/2010
• Oficio CMSP 871/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Passarela Padre Duílio Liburdi, a passarela pública inominada, localizada sobre a Av. Jacú-Pêssego/Nova Trabalhadores, sentido São Mateus (lado esquerdo), na altura da Rua Francisco Salles Malta Junior, Itaquera, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art.1º. Fica denominada Passarela Padre Duílio Liburdi, a passarela pública inominada, localizada sobre a Av. Jacú-Pêssego/Nova Trabalhadores, sentido São Mateus (lado esquerdo), na altura da Rua Francisco Salles Malta Junior, Itaquera, no âmbito da Subprefeitura de Itaquera.

Art.2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.

Art.3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.