Projeto de Lei nº 231/2017
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA DE SÃO JORGE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
11/04/2017
Processo
01-0231/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.883, de 28 de março de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/04/2017 - Recebido por SGP22
- 12/04/2017 - Encaminhado por SGP22
- 12/04/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/04/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/04/2017 - Recebido por CCJ
- 29/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 29/05/2017 - Recebido por EDUC
- 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2017 - Recebido por FIN
- 08/01/2018 - Encaminhado por FIN
- 08/01/2018 - Recebido por SGP21
- 06/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 06/02/2018 - Recebido por SGP23
- 09/04/2018 - Encaminhado por SGP23
- 09/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
Encaminhamento
- Oficio CMSP 93/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 369/2018 de 28/03/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 09/04/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)