Projeto de Lei nº 236/2019
Ementa
ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O DIA DA SAÚDE EM EQUILÍBRIO SOBRE DUAS RODAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
01-0236/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.311, de 28 de janeiro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/05/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/05/2019 - Recebido por CCJ
- 19/08/2019 - Encaminhado por CCJ
- 19/08/2019 - Recebido por EDUC
- 03/10/2019 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2019 - Recebido por FIN
- 05/12/2019 - Encaminhado por FIN
- 05/12/2019 - Recebido por SGP23
- 11/02/2020 - Encaminhado por SGP23
- 17/02/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 18/12/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2199/2019 de 19/12/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 63/2020 de 29/01/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 11/02/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)