Projeto de Lei nº 238/2019
Ementa
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO JARDIM ELISA MARIA, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
01-0238/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.343, de 25 de junho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/06/2019 - Recebido por CCJ
- 11/02/2020 - Encaminhado por CCJ
- 11/02/2020 - Recebido por URB
- 18/05/2020 - Encaminhado por URB
- 03/06/2020 - Recebido por SGP12
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP23
- 02/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Recebido por SGP23
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 432/2019 de 06/08/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/09/2019 atraves do(a) OFATL 365/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 601/2019
- Oficio CMSP 451/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010578-1
- prazo de sanção: 10/07/2020
Encerramento
Processo encerrado em 18/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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