Projeto de Lei nº 244/2019
Ementa
"DENOMINA DALVA REGINA MARTINS DE OLIVEIRA O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO NO BAIRRO DE SÃO MATEUS"
Autor
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
01-0244/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.517, de 13 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/06/2019 - Recebido por CCJ
- 17/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 20/07/2020 - Recebido por URB
- 04/08/2020 - Encaminhado por URB
- 17/08/2020 - Recebido por SGP12
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 404/2019 de 17/07/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 105/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 138/2020
- Oficio CMSP 1060/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025527-9
- prazo de sanção: 20/11/2020
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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