Projeto de Lei nº 246/2021
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL MUNICIPAL - QUALISAMPA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Dr Sidney Cruz
Apoiadores
Marcelo Messias, Gilberto Nascimento Jr, Fernando Holiday, Delegado Palumbo, Fabio Riva, André Santos, Faria de Sá e Isac Felix
Data de apresentação
27/04/2021
Processo
01-0246/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.581, de 26 de julho de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/04/2021 - Recebido por SGP22
- 27/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 27/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/04/2021 - Recebido por PRESID
- 27/04/2021 - Encaminhado por PRESID
- 27/04/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/04/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/04/2021 - Recebido por CCJ
- 17/05/2021 - Encaminhado por CCJ
- 20/05/2021 - Recebido por SGP12
- 20/05/2021 - Encaminhado por SGP12
- 24/06/2021 - Recebido por SGP21
- 24/06/2021 - Encaminhado por SGP21
- 24/06/2021 - Recebido por SGP23
- 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 16, Legislatura 18 em 12/05/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 608/2021 de 23/06/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0015204-8
- prazo de sanção: 28/07/2021
Encerramento
Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Substitutivo ao projeto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)