Projeto de Lei nº 249/1994

Ementa

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DA CAPELA DO SOCORRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Edivaldo Estima

Data de apresentação

31/05/1994

Processo

01-0249/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.651, de 20 de setembro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/05/1994 - Recebido por ATM
• 09/06/1994 - Encaminhado por ATM
• 10/06/1994 - Recebido por CCJ
• 30/06/1994 - Encaminhado por CCJ
• 01/08/1994 - Recebido por EDUC
• 16/08/1994 - Encaminhado por EDUC
• 16/08/1994 - Recebido por FIN
• 25/08/1994 - Encaminhado por FIN
• 25/08/1994 - Recebido por LEG3
• 22/09/1994 - Encaminhado por LEG3
• 22/09/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 01/09/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300397/1994 de 06/09/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 20/09/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)