Projeto de Lei nº 249/2019
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO E 2007 PARA INCLUIR O "DIA DO TÉCNICO DE FARMÁCIA" , A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 25 DE JANEIRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
23/04/2019
Processo
01-0249/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.520, de 19 de novembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/04/2019 - Recebido por SGP22
- 24/04/2019 - Encaminhado por SGP22
- 24/04/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/06/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/06/2019 - Recebido por CCJ
- 19/08/2019 - Encaminhado por CCJ
- 19/08/2019 - Recebido por EDUC
- 10/10/2019 - Encaminhado por EDUC
- 10/10/2019 - Recebido por FIN
- 23/10/2020 - Encaminhado por FIN
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 06/11/2020 - Encaminhado por SGP21
- 06/11/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1061/2020 de 19/10/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025533-3
- prazo de sanção: 20/11/2020
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/11/2020 atraves do(a) 6510.2020/0025533-3, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 848/2020
- Oficio CMSP 1145/2020 de 24/11/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0028633-6
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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