Projeto de Lei nº 25/1996

Ementa

OBRIGA O EXECUTIVO A COLOCAR PLACAS QUE CONTENHAM FRA SES INFORMATIVAS E EDUCATIVAS NOS AEROPORTOS, RODOVIÁ RIAS E AVENIDAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ******RECURSO Nº 42/96 CONTRA PARECER DE ILEGALIDADE REJEITADO NA 97ª SE EM 04-05-2010*****

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

06/02/1996

Processo

01-0025/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/02/1996 - Recebido por ATM
• 09/02/1996 - Encaminhado por ATM
• 12/02/1996 - Recebido por CCJ
• 14/03/1996 - Encaminhado por CCJ
• 14/03/1996 - Recebido por ATM
• 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 14/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 14/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 17/02/1997 - Recebido por ATM
• 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 27/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 24/04/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
• 24/04/2001 - Recebido por ATM
• 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
• 12/02/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 12/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Recebido por SGP2
• 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 24/04/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 27/04/2009 - Recebido por CCJ
• 11/05/2010 - Encaminhado por CCJ
• 11/05/2010 - Recebido por SGP21
• 20/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 21/05/2010 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/05/2010 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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