Projeto de Lei nº 253/1994

Ementa

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 1O DA LEI NO 9.120, DE 08 DE OUTUBRO 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

07/06/1994

Processo

01-0253/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.657, de 18 de outubro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/06/1994 - Recebido por ATM
• 15/06/1994 - Encaminhado por ATM
• 16/06/1994 - Recebido por CCJ
• 30/06/1994 - Encaminhado por CCJ
• 01/07/1994 - Recebido por ECON
• 11/08/1994 - Encaminhado por ECON
• 12/08/1994 - Recebido por SAUDE
• 25/08/1994 - Encaminhado por SAUDE
• 29/08/1994 - Recebido por FIN
• 26/09/1994 - Encaminhado por FIN
• 27/09/1994 - Recebido por LEG3
• 19/10/1994 - Encaminhado por LEG3
• 19/10/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 04/10/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300421/1994 de 05/10/1994 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para -, , encaminha copia autentica

Encerramento

Processo encerrado em 19/10/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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