Projeto de Lei nº 254/1998

Ementa

DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO PELA REDE MUNICIPAL PUBLI CA DA SAUDE, DE MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Calvo

Data de apresentação

16/04/1998

Processo

01-0254/1998

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/04/1998 - Recebido por ATM
• 22/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 22/05/1998 - Recebido por CCJ
• 20/08/1998 - Encaminhado por CCJ
• 20/08/1998 - Recebido por ATM
• 16/06/1999 - Encaminhado por ATM
• 17/06/1999 - Recebido por ADM
• 01/07/1999 - Encaminhado por ADM
• 01/07/1999 - Recebido por SAUDE
• 22/09/1999 - Encaminhado por SAUDE
• 22/09/1999 - Recebido por FIN
• 04/02/2000 - Encaminhado por FIN
• 04/02/2000 - Recebido por ATM
• 25/09/2009 - Encaminhado por ATM
• 25/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
• REJEITADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 53, Legislatura 15 em 23/09/2009

Encerramento

Processo encerrado em 25/09/2009 (REJEITADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

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