Projeto de Lei nº 258/1995

Ementa

[VTA07] DISCIPLINA A VENDA DE MEDICAMENTOS NO MUNICIPÍO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

22/03/1995

Processo

01-0258/1995

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/03/1995 - Recebido por ATM
• 28/03/1995 - Encaminhado por ATM
• 28/03/1995 - Recebido por CCJ
• 18/05/1995 - Encaminhado por CCJ
• 19/05/1995 - Recebido por URB
• 18/09/1995 - Encaminhado por URB
• 18/09/1995 - Recebido por ECON
• 17/10/1995 - Encaminhado por ECON
• 20/10/1995 - Recebido por ATM
• 28/06/1996 - Encaminhado por ATM
• 28/06/1996 - Recebido por LEG3
• 01/08/1996 - Encaminhado por LEG3
• 02/08/1996 - Recebido por ATM
• 05/08/1996 - Encaminhado por ATM
• 05/08/1996 - Recebido por CCJ
• 12/09/1996 - Encaminhado por CCJ
• 13/09/1996 - Recebido por ATM
• 03/07/2007 - Encaminhado por ATM
• 03/07/2007 - Recebido por SGP23
• 08/08/2007 - Encaminhado por SGP23
• 17/08/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 11 em 12/06/1996
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 252, Legislatura 11 em 25/06/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 643/1996 de 28/06/1996 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 19/07/1996 atraves do(a) OF.ATL 194/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto total ao pl. 258/95, do ver. wadih mu- tran. publ. dom 3/8/96, p.1, c.2/3, atraves do Documento Recebido nro. 246/1996
• Oficio CMSP 3861/2007 de 02/08/2007 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/08/2007 (VETO TOTAL ACEITO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Razões de veto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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