Projeto de Lei nº 259/2003

Ementa

"DENOMINA PRAÇA ANTONIO ALBERTO FIGUEIRA MASSA, O LO- GRADOURO INOMINADO, SITUADO NO PARQUE RODRIGUES ALVES - TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor

Celso Jatene

Data de apresentação

06/05/2003

Processo

01-0259/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.100, de 9 de dezembro de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/05/2003 - Recebido por ATM
• 21/05/2003 - Encaminhado por ATM
• 21/05/2003 - Recebido por CCJ
• 29/05/2003 - Encaminhado por CCJ
• 29/05/2003 - Recebido por LEG3
• 12/06/2003 - Encaminhado por LEG3
• 12/06/2003 - Recebido por CCJ
• 18/09/2003 - Encaminhado por CCJ
• 18/09/2003 - Recebido por LEG3
• 03/10/2003 - Encaminhado por LEG3
• 03/10/2003 - Recebido por CCJ
• 11/12/2003 - Encaminhado por CCJ
• 11/12/2003 - Recebido por LEG3
• 18/12/2003 - Encaminhado por LEG3
• 19/12/2003 - Recebido por CCJ
• 05/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 05/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 24/02/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 07/03/2005 - Recebido por ATM
• 07/03/2005 - Encaminhado por ATM
• 07/03/2005 - Recebido por CCJ
• 28/03/2005 - Encaminhado por CCJ
• 28/03/2005 - Recebido por URB
• 31/05/2005 - Encaminhado por URB
• 31/05/2005 - Recebido por EDUC
• 06/10/2005 - Encaminhado por EDUC
• 11/10/2005 - Recebido por FIN
• 16/11/2005 - Encaminhado por FIN
• 16/11/2005 - Recebido por SGP23
• 12/12/2005 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 12/11/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 303/2003 de 02/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 547/2003 de 23/09/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/11/2003 atraves do(a) of-atl. 673/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 655/2003
• Oficio CMSP 816/2003 de 12/12/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/02/2004 atraves do(a) Of. ATL 183/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 329/2004
• Oficio CMSP 5502/2005 de 30/11/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/12/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Antonio Alberto Figueira Massa, o logradouro inominado, situado no Parque Rodrigues Alves -Tucuruvi, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominado Praça Antonio Alberto Figueira Massa, o logradouro inominado, situado entre as ruas Elvira e Cândido Figueiredo e a Travessa Panatinga, no Parque Rodrigues Alves - Tucuruvi, nesta capital.

Art. 2º - As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 24 de abril de 2003. Às Comissões competentes.