Projeto de Lei nº 266/1998

Ementa

DISPOE SOBRE A ISENCAO DE PAGAMENTO DE PASSAGEM NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS HOMENS COM MAIS DE 60 ANOS DE IDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Calvo

Data de apresentação

29/04/1998

Processo

01-0266/1998

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/04/1998 - Recebido por ATM
• 05/05/1998 - Encaminhado por ATM
• 05/05/1998 - Recebido por CCJ
• 14/08/1998 - Encaminhado por CCJ
• 17/08/1998 - Recebido por ATM
• 10/01/2001 - Encaminhado por ATM
• 22/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 13/06/2002 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/06/2002 - Recebido por ATM
• 13/01/2005 - Encaminhado por ATM
• 18/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 17/04/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/04/2007 - Recebido por SGP2
• 13/01/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 16/05/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 20/05/2013 - Recebido por SGP22
• 21/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 24/05/2013 - Recebido por SGP21
• 01/06/2016 - Encaminhado por SGP21
• 01/06/2016 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 01/06/2016 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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