Projeto de Lei nº 266/2016
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO IMIGRANTE CHINÊS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/06/2016
Processo
01-0266/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.702, de 18 de setembro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/05/2016 - Recebido por SGP22
- 23/06/2016 - Encaminhado por SGP22
- 23/06/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/06/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/06/2016 - Recebido por CCJ
- 30/06/2016 - Encaminhado por CCJ
- 30/06/2016 - Recebido por SGP21
- 04/07/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/07/2016 - Recebido por SGP12
- 02/08/2016 - Encaminhado por SGP12
- 02/08/2016 - Recebido por CCJ
- 04/08/2016 - Encaminhado por CCJ
- 03/08/2016 - Recebido por EDUC
- 10/08/2016 - Encaminhado por EDUC
- 10/08/2016 - Recebido por SGP21
- 25/08/2016 - Encaminhado por SGP21
- 05/09/2016 - Recebido por SGP12
- 05/09/2016 - Encaminhado por SGP12
- 05/09/2016 - Recebido por EDUC
- 26/10/2016 - Encaminhado por EDUC
- 26/10/2016 - Recebido por SGP21
- 10/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 11/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 09/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 16/02/2017 - Recebido por EDUC
- 30/05/2017 - Encaminhado por EDUC
- 31/05/2017 - Recebido por SGP12
- 31/05/2017 - Encaminhado por SGP12
- 31/05/2017 - Recebido por SGP21
- 02/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 06/06/2017 - Recebido por SGP12
- 06/06/2017 - Encaminhado por SGP12
- 06/06/2017 - Recebido por SGP21
- 01/09/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/09/2017 - Recebido por SGP23
- 21/09/2017 - Encaminhado por SGP23
- 21/09/2017 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 30, Legislatura 17 em 07/06/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 45, Legislatura 17 em 16/08/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1171/2017 de 17/08/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1394/2017 de 18/09/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/09/2017 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)