Projeto de Lei nº 269/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº. 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
02/06/2015
Processo
01-0269/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.435, de 5 de maio de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 01/06/2015 - Recebido por SGP22
- 03/06/2015 - Encaminhado por SGP22
- 08/06/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/06/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/06/2015 - Recebido por CCJ
- 23/07/2015 - Encaminhado por CCJ
- 05/08/2015 - Recebido por SGP22
- 05/08/2015 - Encaminhado por SGP22
- 15/06/2015 - Recebido por CCJ
- 17/08/2015 - Encaminhado por CCJ
- 17/08/2015 - Recebido por EDUC
- 28/01/2016 - Encaminhado por EDUC
- 01/02/2016 - Recebido por FIN
- 01/04/2016 - Encaminhado por FIN
- 01/04/2016 - Recebido por SGP23
- 16/05/2016 - Encaminhado por SGP23
- 16/05/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/04/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1055/2016 de 14/04/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1204/2016 de 09/05/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 05/05/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)