Projeto de Lei nº 270/1994

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO O DIA DE ALLAN KARDEC ( CODIFICADOR DA DOUTRINA ESPIRITA ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Bruno Feder

Data de apresentação

15/06/1994

Processo

01-0270/1994

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.661, de 4 de novembro de 1994

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/06/1994 - Recebido por ATM
• 17/06/1994 - Encaminhado por ATM
• 20/06/1994 - Recebido por CCJ
• 26/08/1994 - Encaminhado por CCJ
• 01/09/1994 - Recebido por EDUC
• 20/09/1994 - Encaminhado por EDUC
• 22/09/1994 - Recebido por FIN
• 30/09/1994 - Encaminhado por FIN
• 30/09/1994 - Recebido por LEG3
• 07/11/1994 - Encaminhado por LEG3
• 08/11/1994 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/10/1994

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300445/1994 de 18/10/1994 COMUNICA MANUT.PARTE-REJ.PARTE VET TOTAL, enviado para -, , encaminha copia autentica

Encerramento

Processo encerrado em 08/11/1994 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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