Projeto de Lei nº 273/1996

Ementa

INSTITUI O DIA VA VILA BEATRIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

20/03/1996

Processo

01-0273/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.112, de 25 de junho de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/03/1996 - Recebido por ATM
• 28/03/1996 - Encaminhado por ATM
• 29/03/1996 - Recebido por CCJ
• 24/04/1996 - Encaminhado por CCJ
• 25/04/1996 - Recebido por EDUC
• 20/05/1996 - Encaminhado por EDUC
• 20/05/1996 - Recebido por FIN
• 30/05/1996 - Encaminhado por FIN
• 30/05/1996 - Recebido por LEG3
• 01/07/1996 - Encaminhado por LEG3
• 02/07/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 30/05/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 597/1996 de 18/06/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 02/07/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)