Projeto de Lei nº 276/2010
Ementa
DENOMINA PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA AMACAS COM A RUA APEAÇU - JARDIM LEÔNIDAS MOREIRA
Autor
Data de apresentação
22/06/2010
Processo
01-0276/2010
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.434, de 2 de setembro de 2011
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/06/2010 - Recebido por SGP2
- 01/07/2010 - Encaminhado por SGP2
- 01/07/2010 - Recebido por PESQUISA
- 22/07/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/07/2010 - Recebido por CCJ
- 29/04/2011 - Encaminhado por CCJ
- 03/05/2011 - Recebido por URB
- 17/05/2011 - Encaminhado por URB
- 17/05/2011 - Recebido por EDUC
- 02/06/2011 - Encaminhado por EDUC
- 02/06/2011 - Recebido por FIN
- 12/07/2011 - Encaminhado por FIN
- 12/07/2011 - Recebido por SGP23
- 12/07/2011 - Encaminhado por SGP23
- 10/08/2011 - Recebido por SGP2
- 10/08/2011 - Encaminhado por SGP2
- 11/08/2011 - Recebido por SGP23
- 05/09/2011 - Encaminhado por SGP23
- 05/09/2011 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 05/07/2011
Encaminhamento
- Oficio CMSP 359/2010 de 18/08/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 438/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3339/2010
- Oficio CMSP 2849/2011 de 10/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 02/09/2011 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO o espaço público inominado existente na confluência da Rua Amacas com a Rua Apeaçu - Jardim Leônidas Moreira (croqui do local).
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Denomina PRAÇA SEBASTIÃO JANUÁRIO o espaço público inominado existente na confluência da Rua Amacas com a Rua Apeaçu - Jardim Leônidas Moreira.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões Competentes.