Projeto de Lei nº 28/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOA ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA PERMITIR A VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE NA PARTE TRASEIRA DA CARROCERIA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/03/2018
Processo
01-0028/2018
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 07/02/2018 - Recebido por SGP22
- 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/03/2018 - Recebido por CCJ
- 25/05/2018 - Encaminhado por CCJ
- 25/05/2018 - Recebido por URB
- 17/04/2019 - Encaminhado por URB
- 18/04/2019 - Recebido por ECON
- 23/05/2019 - Encaminhado por ECON
- 23/05/2019 - Recebido por FIN
- 16/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 18/10/2019 - Recebido por SGP21
- 18/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 18/10/2019 - Recebido por FIN
- 23/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 23/10/2019 - Recebido por SGP21
- 23/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 23/10/2019 - Recebido por SGP12
- 24/10/2019 - Encaminhado por SGP12
- 24/10/2019 - Recebido por FIN
- 30/10/2019 - Encaminhado por FIN
- 31/10/2019 - Recebido por SGP21
- 31/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 01/11/2019 - Recebido por SGP12
- 01/11/2019 - Encaminhado por SGP12
- 01/11/2019 - Recebido por FIN
- 06/11/2019 - Encaminhado por FIN
- 06/11/2019 - Recebido por SGP21
- 14/11/2019 - Encaminhado por SGP21
- 19/11/2019 - Recebido por SGP12
- 19/11/2019 - Encaminhado por SGP12
- 14/02/2020 - Recebido por SGP21
- 14/02/2020 - Encaminhado por SGP21
- 14/02/2020 - Recebido por SGP12
- 17/02/2020 - Encaminhado por SGP12
- 17/02/2020 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 234, Legislatura 17 em 19/11/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 628/2019 de 11/10/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/02/2020 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 98/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 131/2020
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)