Projeto de Lei nº 281/2019

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020

Autor

Bruno Covas

Data de apresentação

15/04/2019

Processo

01-0281/2019

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.152, de 31 de julho de 2019

Comissões designadas

• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/04/2019 - Recebido por SGP22
• 16/04/2019 - Encaminhado por SGP22
• 16/04/2019 - Recebido por FIN
• 29/05/2019 - Encaminhado por FIN
• 29/05/2019 - Recebido por SGP21
• 31/05/2019 - Encaminhado por SGP21
• 04/06/2019 - Recebido por SGP12
• 04/06/2019 - Encaminhado por SGP12
• 04/06/2019 - Recebido por SGP21
• 19/06/2019 - Encaminhado por SGP21
• 19/06/2019 - Recebido por SGP12
• 19/06/2019 - Encaminhado por SGP12
• 19/06/2019 - Recebido por FIN
• 26/06/2019 - Encaminhado por FIN
• 26/06/2019 - Recebido por SGP21
• 10/07/2019 - Encaminhado por SGP21
• 10/07/2019 - Recebido por SGP23
• 01/08/2019 - Encaminhado por SGP23
• 01/08/2019 - Recebido por SGP22
• 01/08/2019 - Encaminhado por SGP22
• 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 05/08/2019 - Recebido por FIN
• 03/09/2019 - Encaminhado por FIN
• 03/09/2019 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 202, Legislatura 17 em 29/05/2019
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 211, Legislatura 17 em 26/06/2019

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/05/2019 atraves do(a) OFÍCIO SF/SUPOM Nº 007/2019, enviado pelo(a) SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPA - , , atraves do Documento Recebido nro. 245/2019
• Oficio CMSP 1135/2019 de 10/07/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 01/08/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 045/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 461/2019

Encerramento

Processo encerrado em 31/07/2019 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Mensagem aditiva
• Parecer
• Razões de veto
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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