Projeto de Lei nº 281/2020

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A "SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO E RESPEITO À VIDA", A SER REALIZADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0281/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.737, de 12 de janeiro de 2022

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/04/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 01/07/2020 - Recebido por PRESID
• 01/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 01/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/07/2020 - Recebido por CCJ
• 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 28/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 11/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 11/03/2021 - Recebido por SGP22
• 11/03/2021 - Encaminhado por SGP22
• 12/03/2021 - Recebido por CCJ
• 04/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 08/09/2021 - Recebido por ADM
• 16/09/2021 - Encaminhado por ADM
• 16/09/2021 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 90, Legislatura 18 em 16/12/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1385/2021 de 21/12/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0026981-6
• prazo de sanção 18/01/22

Encerramento

Processo encerrado em 12/01/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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